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quarta-feira, janeiro 12, 2011

Por uma internet mais livre

Para entender o debate sobre a neutralidade da rede.

Artigo do Caderno Link do Estadão, por Carla Peralva

Em 21 de dezembro, os Estados Unidos aprovaram uma série de regras que vão reger o tráfego de dados pela internet e que deram à Comissão Federal de Comunicação (FCC), a Anatel americana, a responsabilidade de garantir a neutralidade da rede.

Essa decisão foi o último ato de uma discussão que parece estar muito longe de acabar. Nos EUA, a neutralidade da internet é uma questão política – foi promessa de campanha do presidente Barack Obama –, e as novas regras enfrentam grande resistência entre aqueles que acreditam que o Estado não deve interferir na internet. Na Europa, o debate está em alta e nenhuma legislação parece estar por vir. O Chile foi o primeiro país a adotar uma lei que assegura a neutralidade como princípio da web, no início do ano passado.

A grande polêmica que essa discussão suscita está na definição do que é a tal neutralidade de rede. Em linhas gerais, é o princípio pelo qual todo tráfego de dados deve ser tratado da mesma forma, sem discriminação, priorização, bloqueio ou qualquer interferência. O fluxo de qualquer conteúdo deve ser livre.

Timothy Wu, da Escola de Direito da Universidade de Columbia, é um dos principais pensadores sobre o tema. Em sua definição, a neutralidade é um princípio do design de redes no qual a internet, entendida por ele como um bem social, baseou-se em sua construção.

O próprio Wu criou uma analogia para explicar o conceito: a rede elétrica é uma rede neutra. Não importa se o consumidor liga uma TV de plasma, uma vitrola ou uma torradeira na tomada, a energia sempre vai ser entregue. Isso permitiu que grandes inovações técnicas fossem feitas e que o consumidor sempre tivesse a liberdade de escolher o que usar e de que forma.

Rodrigo Savazoni, coordenador do site Cultura Digital, traz o exemplo de uma rede em que o princípio da neutralidade não é seguido. Imagine que uma empresa de transporte feche um acordo com a concessionária de uma rodovia para que seus ônibus circulem sozinhos em uma das faixas, onde nunca há trânsito ou pedágios. Cria-se um cenário em que a competição entre as empresas de ônibus fica desleal e os consumidores se veem obrigados a viajar com aquela empresa caso não queiram enfrentar congestionamento.

Com uma internet que obedece o princípio da neutralidade, disputas desequilibradas estão proibidas, além de outras mudanças práticas. A Amazon não poderia tirar os servidores do WikiLeaks do ar por sua própria vontade, motivada pelo conteúdo que o site publica, como em dezembro. A atitude vai diretamente de encontro à liberdade de publicação e de acesso dos usuários. Não são as empresas que controlam o tráfego que devem definir o que pode ou não circular, mas sim os usuários.


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